Bem-vindo ao escritório MSJ
Áreas de atuação:
Direito Administrativo
Orientações sobre questões regulatórias, Licitações e Contratos Administrativos;
Análise jurídica das espécies de relação jurídica dos agentes públicos no vínculo estatutário, celetista, comissionados e temporários;
Acompanhamento de processos administrativos perante os Tribunais de Contas;
Análise jurídica da relação do Poder Público com o Terceiro Setor;
Análise da precariedade dos serviços públicos prestados à sociedade;
Responsabilidade civil do Estado decorrente de eventuais danos praticados por agentes públicos no exercício da função.
Direito Constitucional
Análise de Leis e demais espécies normativas infraconstitucionais à luz da Constituição Federal de 1988;
Problemas envolvendo a competência da União, estados, Distrito Federal e municípios;
Problemas envolvendo a competência de Órgãos Públicos especiais com os Poderes da República
Defesa dos Direitos Fundamentais previstos na Constituição Federal;
Análise de direitos adquiridos e supressão de direitos pelo Poder Público;
Manejo de ações constitucionais diversas e Ações em controle difuso e concentrado de Constitucionalidade perante Tribunais Superiores e estaduais.
Direito Tributário
Consultoria personalizada sobre eventuais cobranças indevidas ou incorretas de tributos diversos, de competência federal, estadual ou municipal;
Manejo e acompanhamento de recursos e pedidos administrativos perante o fisco;
Manejo e acompanhamento de ações judiciais diversas;
Planejamento tributário, otimização de obrigações fiscais e identificação de oportunidades de economia para empresas.
Direito Previdenciário
Análise de benefícios diversos concedidos pelo Regime geral de previdência (INSS);
Acompanhamento de processos administrativos perante o INSS;
Análise de aposentadoria de servidores públicos vinculados ao Regime Próprio de Previdência;
Manejo de ações judiciais diversas envolvendo implantação e cobrança de benefícios, vantagens e outros direitos.
Servidores Públicos
Acompanhamento e análise jurídica de todas as fases de concursos públicos.
Análise de gratificações não pagas, suprimidas ou pagas incorretamente;
Análise de direitos previstos em Estatuto próprio de cada categoria;
Análise de Planos de Cargos, Carreiras e Salário de servidores públicos
Acompanhamento integral de sindicâncias e processos administrativos disciplinares diversos;
Acompanhamento e defesa em ação cíveis de improbidade administrativa;
Atuação contra perseguições políticas praticadas por agentes públicos;
Acompanhamento de ações penais envolvendo crimes contra a administração pública;
Análise da aposentadoria do servidor público, com verificação dos critérios utilizados pela administração pública etc.
Direito do Trabalho
Análise de situações jurídicas envolvendo as variadas espécies de contratações de empregados e prestadores de serviços.
Manejo de ações trabalhistas diversas perante a Justiça do Trabalho em defesa do trabalhador;
Defesa de empresas injustamente processadas no contexto das relações trabalhistas
Direito Civil
Analise e elaboração de Contratos diversos;
Responsabilidade civil nas relações privadas, envolvendo danos patrimoniais, morais etc.
Ações de famílias diversas, tais como Alimentos, divórcios, partilhas, Guarda, Curatelas, reconhecimento de união estável etc.;
Ações contra planos de saúde e instituições financeiras;
Ações envolvendo relações imobiliárias, construtoras e incorporadoras.
Direito do Consumidor
Análise jurídica de questões envolvendo relações de consumo;
Defesa de consumidores em face de instituições financeiras, bancárias, construtoras, planos de saúde, concessionárias de serviços públicas etc.;
Defesa de empresas em face de ações abusivas e demandas predatórias;
Manejo de ações diversas e acompanhamento de processos administrativos perante órgãos públicos.
Profissionais
Moab Saldanha Junior é Advogado com 17 anos de experiência, é mestrando em Direito pela Universidade Portucalense - UPT, em Porto-Portugal, com especialização em Administração Pública; especialização em direito Constitucional; especialização em Direito Tributário; especialização em Direito Processual Civil. Também é bacharel em Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará - UECE e bacharel em Direito pela Faculdade Integrada do Ceara - FIC. Foi ex-Diretor tesoureiro da Fundação Escola Superior da Advocacia do Estado do Ceará - FESAC (atual ESA-CE); ex-Coordenador da especialização em Direito Empresarial da FESAC (ESA-CE); Ex-Advogado do SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SINDIFORT e ex-Advogado do CONSELHO METROPOLITANO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, CE. Atualmente é professor do Curso de Direito da UNINASSAU Fortaleza-CE e UNINASSAU - Maracanaú-CE; Professor da UNIJURIS - UNIVERSO JURÍDICO CURSOS JURÍDICOS preparatório para concursos públicos e Advogado no escritório MOAB SALDANHA JR Assessoria e Consultoria Jurídica.
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